ATIVO

PASSIVO

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DOS RECURSOS

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 30 DE JUNHO DE 2008 E 2007
(Expressos em milhares de reais)

NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL

A Theca Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. opera regularmente no mercado financeiro em intermediação de operações com títulos de renda fixa, na prestação de serviços de registro junto à BM&F - Bolsa de Mercadorias e Futuros e na intermediação financeira das operações de seus clientes junto a Bolsa de Valores de São Paulo e a BM&F - Bolsa de Mercadorias e Futuros.
A Theca Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. possuí selos de qualidade emitidos pela BM&F Bolsa de Mercadorias e Futuros, nas categorias de “retail broker” e “web broker”.

A Instituição definiu a política institucional, os processos, os procedimentos e os sistemas necessários a efetiva implementação do gerenciamento de risco operacional previsto na Resolução nº 3.380 do Conselho Monetário Nacional, de 29.06.2006, tendo formalizado tais regras em manual. Também está sendo implementado o gerenciamento do risco de mercado instituído pela Resolução nº 3.464 do Conselho Monetário Nacional, de 26.06.2007.

NOTA 02 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com os princípios de contabilidade emanados da “legislação societária”, adaptados às Sociedades Corretoras de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, conforme padronização contábil do Banco Central do Brasil (Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro - COSIF), que não requerem sua apresentação em moeda de poder aquisitivo constante (método da Correção Integral).
As demonstrações contábeis estão apresentadas em milhares de reais e comparativas com as do primeiro semestre de 2007.

Ativo e Passivo Circulante:
Os valores apresentados no circulante referem-se a créditos realizáveis e obrigações exigíveis em até um ano a partir da data base.

NOTA 03 - RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS

Os principais critérios adotados para a elaboração das demonstrações contábeis foram:

a) Aplicações Interfinanceiras de Liquidez:

Estão registradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data base.

b) Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos:

Os títulos mantidos em estoque não foram adquiridos com o propósito de serem negociados de forma ativa e freqüente. Os títulos classificados como disponíveis para venda são registrados pelo valor de mercado, sendo que o diferencial entre o valor de mercado e o valor de custo é contabilizado no Patrimônio Líquido, como Ajuste de Valor de Mercado, deduzido dos efeitos tributários (decréscimo de R$ 44 no semestre encerrado em 30 de junho de 2008 e de R$ 10 no semestre encerrado em 30 de junho de 2007). Os títulos classificados como mantidos até o vencimento são registrados pelo custo acrescido dos rendimentos pró-rata auferidos até a data base, havendo capacidade financeira da instituição em mantê-los até o correspondente vencimento.

Em 30 de junho de 2008 os títulos e valores mobiliários da instituição eram: ações de Companhias Abertas: R$ 800 (R$ 290, em 30.06.2007) classificadas como disponíveis para venda; e Títulos Públicos Federais: R$ 28.942 (em 30.06.2007, zero) e Certificados de Depósitos Bancários: R$ 1.129 (R$ 3.296, em 30 de junho de 2007) classificados como títulos mantidos até o vencimento. Também haviam vendas cobertas de ações a termo a receber (renda fixa) no valor de R$ 3.269 (em 30.06.2007: zero) registrados pelo valor da operação acrescido dos rendimentos pro-rata auferidos até a data base.

c) Receitas e Despesas:

Os resultados das operações de compra e venda de títulos e valores mobiliários são apurados por ocasião da concretização das operações. As demais receitas e despesas são contabilizadas de acordo com o regime de competência.

d) Outros Investimentos:

Os outros investimentos referem-se a ações da BM&F Bovespa S.A. demonstrados pelo custo de aquisição (R$ 13.175). Em 30.06.2007 haviam Títulos patrimoniais de Bolsas de Valores e de Mercadorias e Futuros e do Cetip (R$ 18.280) e ações de Centrais de Liquidação (R$ 783), demonstrados pelo custo de aquisição, acrescido da atualização patrimonial, com base no patrimônio líquido das respectivas Bolsas.

e) Provisão para pagamento de férias e décimo terceiro salário:

Foram constituídas com base nos direitos adquiridos pelos funcionários até o encerramento do período e incluem os respectivos encargos sociais.

f) Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social:

Foi constituída provisão para o Imposto de Renda sobre o “lucro real” pela aplicação da alíquota de 15%, havendo incidência do adicional de 10% sobre o “lucro real” excedente a R$ 120 no semestre. A provisão para contribuição social foi constituída com base no lucro antes do imposto de renda, ajustado pelas exclusões e adições previstas na legislação, aplicando-se a alíquota de 9% (15% a partir de maio de 2008). 

g) Provisão para créditos de liquidação duvidosa:

Foi constituída a provisão para créditos de liquidação duvidosa na totalidade dos créditos considerados de difícil realização, inscritos em créditos em liquidação, sendo julgada suficiente para absorver as eventuais perdas na realização de créditos. Durante o semestre foram recebidos R$ 210 referentes a valores contabilizados como Créditos em Liquidação (R$ 27 no semestre encerrado em 30.06.2007), não havendo baixa de valores considerados como irrecuperáveis.

h) Provisão para riscos fiscais:

Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 10/96, o PIS passou a ser calculado sobre as receitas operacionais. No primeiro trimestre de 1999, foi instituída a Cofins para as instituições financeiras. A instituição contestou juridicamente tais alterações obtendo liminares ou antecipação de tutela que as dispensaram do pagamento e, parcialmente, do depósito judicial. Foi constituída provisão para riscos fiscais referentes as contribuições não recolhidas, acrescidas dos juros mensais e contabilizada no exigível a longo prazo.
Durante o 4º trimestre de 2005, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou como inconstitucional a exigência das contribuições para o PIS no período de 1999 a 2002 e para o Cofins no período de 1999 a 2003, e considerando a situação processual da instituição, que possuí decisão antecipatória da tutela, foi revertida a provisão para risco fiscal referente a Cofins do período mencionado, no montante de R$ 767. Para a adaptação à Norma e Procedimento de Contabilidade nº 22 (Resolução nº 3.535 do Conselho Monetário Nacional) a Instituição estornou a reversão da provisão de risco fiscal, acrescida dos encargos, passando a registrar a provisão para risco fiscal correspondente ao valor integral da Cofins.
A instituição contestou judicialmente a incidência do Imposto sobre Serviços incidente sobre as operações realizadas na BM&F Bolsa de Mercadorias e Futuros realizadas até dezembro de 2003, efetuando depósitos judiciais, contabilizados no Realizável a Longo Prazo, e constituindo provisão para perda dos depósitos judiciais, contabilizada no exigível a longo prazo.
A instituição impetrou Mandado de Segurança contra o entendimento da Receita Federal de que há incidência de imposto de renda e contribuição social sobre o diferencial entre o custo de aquisição dos títulos patrimoniais das Bolsas e o valor contábil desses títulos na conversão por ações decorrentes do processo de desmutualização das Bolsas, Em janeiro de 2008 foi efetuado depósito judicial integral dos impostos, incluindo encargos (R$ 7.583) tendo sido constituída, no ano de 2007, provisão para risco fiscal referente ao imposto considerado exigível pela Receita Federal correspondente as ações alienadas no período. Para adaptação à Norma e Procedimento de Contabilidade nº 22 (Resolução CMN nº 3.535) a instituição complementou no semestre encerrado em 30 de junho de 2008, o valor da provisão de risco fiscal, acrescida dos encargos, passando a registrar a provisão para risco fiscal correspondente ao valor integral do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre a totalidade das ações recebidas, independente de terem sido vendidas ou permanecerem em estoque.
As declarações de rendimentos dos últimos cinco exercícios estão sujeitas à revisão e apuração pelas autoridades fiscais. Outros impostos e contribuições permanecem sujeitos à revisão e homologação pelos órgãos competentes por períodos variáveis de tempo.

i) Alterações na Lei das Sociedades por Ações:

Em 28 de dezembro de 2007 foi promulgada a Lei nº 11.638 com vigência a partir de 1º de janeiro de 2008. Essa lei alterou, revogou e introduziu novos dispositivos à Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) e provocará mudanças nas práticas contábeis adotadas no Brasil. Embora a referida Lei já tenha entrado em vigor, as principais alterações por ela introduzidas dependem de normatização por parte dos Órgãos reguladores para que sejam integralmente aplicadas pelas Companhias. Dentre as principais alterações introduzidas estão: (i) obrigatoriedade de apresentação das demonstrações de fluxos de caixa e do valor adicionado; (ii) alteração de critérios para avaliação de certos ativos e passivos; e (iii) mudança na classificação dos incentivos fiscais de reserva de capital para o resultado do exercício.
O Banco Central do Brasil em 20 de março de 2008, divulgou o Comunicado nº 16.669, informando sobre os procedimentos para a adequação das normas contábeis. Decidiu-se determinar o desenvolvimento de ação específica, a ser concluída até 31 de dezembro de 2008, com o objetivo de promover a adequação da regulamentação aplicável às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil às novas diretrizes contábeis definidas pela Lei nº 11.638.
O Banco Central do Brasil, ao longo do exercício de 2008, editará normativos objetivando a adoção de procedimentos para a elaboração e publicação de demonstrações contábeis alinhadas à nova legislação, devendo as demonstrações contábeis relativas à data-base de 31 de dezembro de 2008 refletir a incorporação dos novos critérios. No momento e nessas circunstâncias, todavia, não é praticável mensurar com razoável segurança os efeitos da adoção plena da nova Lei em termos de resultado e patrimônio líquido. 

NOTA 04 - MUDANÇAS DE PRÁTICAS CONTÁBEIS

Durante o semestre encerrado em 30 de junho de 2008, para adaptação à Norma e Procedimento de Contabilidade nº 22, nos termos da Resolução CMN nº 3.535, a instituição complementou os saldos das provisões para risco fiscal, passando a demonstrá-los pelo valor total da suspensão do débito. O valor de R$ 5.991 correspondente ao complemento de provisões foi contabilizado em resultados acumulados (ajustes de exercícios anteriores).

Atendendo exigência do Banco Central do Brasil, a Corretora transferiu para o Ativo Permanente (Investimentos) o valor de custo das ações da BM&F Bovespa S.A. destinadas a pagamento aos sócios referente a parcela de redução de capital, que estava contabilizado até o exercício anterior, como parcela redutora da conta Outras Obrigações – Diversas, no montante de R$ 13.175. As demonstrações contábeis do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2007 foram republicadas para contemplar aquele ajuste.

NOTA 05 – TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS

 
Os títulos disponíveis para venda estão apresentados a valor de mercado. O valor de mercado dos títulos classificados como “mantidos até o vencimento” é de R$ 29.861 (R$ 3.296, em 30 de junho de 2007).

NOTA 06 - NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES

NOTA 07 - IMOBILIZADO DE USO / ATIVO DIFERIDO

O imobilizado de uso está contabilizado pelo custo de aquisição acrescido da correção monetária até 31 de dezembro de 1995, e a depreciação é calculada pelo método linear, com base em taxas que levam em consideração a vida útil econômica dos bens, segundo parâmetros estabelecidos pela legislação tributária, sendo 20% ao ano para os equipamentos de comunicação, sistemas de processamento de dados e sistema de segurança e 10% para os demais bens depreciáveis.
As benfeitorias em imóveis de terceiros referem-se aos custos com reformas em imóveis alugados sendo amortizados à razão de 10% ao ano, devido ao prazo dos contratos de locação serem indeterminados. Os gastos com aquisição e desenvolvimento logiciais são representados por aquisição de softwares e estão sendo amortizados pela taxa de 20% ao ano.

NOTA 08 – OUTRAS OBRIGAÇÕES - DIVERSAS

NOTA 09 - CAPITAL SOCIAL

Em 15 de abril de 2008 o Capital Social foi reduzido em R$ 3.207 mediante a restituição de 816.003 cotas do Capital Social aos sócios, passando o Capital para R$ 8.267 mil, dividido em 2.103.442 cotas no valor nominal de R$ 3,93 cada uma, totalmente subscritas e integralizadas por domiciliados no país. O pagamento da redução do capital social será efetuado somente após a aprovação do Banco Central do Brasil e se tornará eficaz após decorrido o prazo de 90 dias contados da publicação do ato deliberativo.

No semestre foram distribuídos dividendos aos sócios no montante de R$ 4.847 (em 2007: R$ 28, e não foram distribuídos juros sobre o Capital Próprio conforme faculta o artigo 9º da Lei 9249/95.

NOTA 10 – MERCADO DE DERIVATIVOS

Instrumentos financeiros derivativos:
A instituição tem como política operar por conta própria no mercado de derivativos realizando operações de intermediação de swap, com garantia, que geram uma receita de “spread”, sendo que, em 30 de junho de 2008, o valor dos contratos intermediados de swap, com vencimento até 01 de junho de 2018, totalizavam R$ 30.419.355 (R$ 21.825 940, em 30 de junho de 2007).
A instituição também realiza intermediação de contratos futuros de dólar na função de Market Maker junto ao mercado WTr da BM&F – Bolsa de Mercadorias e Futuros, assumindo posição inversa no mercado daquela mesma Bolsa, eliminado os riscos da posição. Em 30 de junho de 2008 não possuía posição em aberto de contratos futuros.

Controles de gerenciamento de risco:
As carteiras são controladas pela diretoria que avalia a necessidade de diluição do risco. As posições assumidas pelos clientes são monitoradas constantemente pela diretoria, que avalia os riscos e as garantias oferecidas definindo limites operacionais.

Critérios utilizados para apuração do valor de mercado:
Os instrumentos derivativos referentes a intermediação de swap geram receitas pré-fixadas não estando sujeitos a oscilação de mercado. 

Compromissos de Compras e Recompras de Títulos de Renda Fixa: 
Em 30 de junho de 2008 não existe nenhum compromisso de compra de títulos de renda fixa.

NOTA 11 - PARTES RELACIONADAS

Durante o semestre não ocorreram operações realizadas com empresas ligadas que mereçam algum destaque.

São Paulo, 30 de junho de 2008.

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

São Paulo, 07 de agosto de 2008.

Ilmos. Senhores - Diretores e Cotistas da
THECA CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.

1. Examinamos os balanços patrimoniais da THECA CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., levantados em 30 de junho de 2008 e 2007, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes aos semestres findos naquelas datas, elaboradas sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis.

2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da Instituição; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Instituição, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.


3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da THECA CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. em 30 de junho de 2008 e 2007, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos correspondentes aos semestres findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil anteriormente à promulgação da Lei nº 11.638/07.

4. Conforme mencionado na nota explicativa nº. “3,i”, em 28 de dezembro de 2007 foi promulgada a Lei n°. 11.638, com vigência a partir de 1º. de janeiro de 2008. Essa Lei alterou, revogou e introduziu novos dispositivos à Lei n° 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) e provocou mudanças nas práticas contábeis adotadas no Brasil. Embora a referida Lei já tenha entrado em vigor, algumas alterações por ela introduzidas dependem de normatização por parte do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil para serem integralmente aplicadas pelas instituições por eles reguladas. Dessa forma, nessa fase de transição, o Banco Central do Brasil, por meio do Comunicado n° 16.669, de 20 de março de 2008, permitiu a não-aplicação das disposições da Lei n° 11.638/07 na preparação, em 2008, das demonstrações contábeis intermediárias. Assim, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1 foram elaboradas de acordo com instruções específicas do Banco Central do Brasil e não contemplam as modificações nas práticas contábeis introduzidas pela Lei n° 11.638/07.

VENEZIANI AUDITORES INDEPENDENTES
CRC 2SP13744/O-1

 

SIDNEY REY VENEZIANI CONTADOR CRC 1SP061028/O-1

REGINALDO GOMES CONTADOR CRC 1SP200935/O-4