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NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL
A Theca Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. opera regularmente no mercado financeiro em intermediação de operações com títulos de renda fixa, na prestação de serviços de registro junto à BM&F - Bolsa de Mercadorias e Futuros e na intermediação financeira das operações de seus clientes junto a Bolsa de Valores de São Paulo e a BM&F - Bolsa de Mercadorias e Futuros.
A Instituição definiu a política institucional, os processos, os procedimentos e os sistemas necessários a efetiva implementação do gerenciamento de risco operacional previsto na Resolução nº 3.380 do Conselho Monetário Nacional, de 29.06.2006, tendo formalizado tais regras em manual. Também está sendo implementado o gerenciamento do risco de mercado instituído pela Resolução nº 3.464 do Conselho Monetário Nacional, de 26.06.2007.
NOTA 02 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com os princípios de contabilidade emanados da “legislação societária”, adaptados às Sociedades Corretoras de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, conforme padronização contábil do Banco Central do Brasil (Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro - COSIF), que não requerem sua apresentação em moeda de poder aquisitivo constante (método da Correção Integral).
As demonstrações contábeis estão apresentadas em milhares de reais e comparativas com as do primeiro semestre de 2006.
Ativo e Passivo Circulante:
Os valores apresentados no circulante referem-se a créditos realizáveis e obrigações exigíveis em até um ano a partir da data base.
NOTA 03 - RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS
Os principais critérios adotados para a elaboração das demonstrações contábeis foram:
a) Aplicações Interfinanceiras de Liquidez:
Estão registradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data base.
b) Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos:
Os títulos mantidos em estoque não foram adquiridos com o propósito de serem negociados de forma ativa e freqüente. Os títulos classificados como disponíveis para venda são registrados pelo valor de mercado, sendo que o diferencial entre o valor de mercado e o valor de custo é contabilizado no Patrimônio Líquido, como Ajuste de Valor de Mercado, deduzido dos efeitos tributários (decréscimo de R$ 10 no semestre encerrado em 30 de junho de 2007 e acréscimo de R$ 4 no semestre encerrado em 30 de junho de 2006). Os títulos classificados como mantidos até o vencimento são registrados pelo custo acrescido dos rendimentos pró-rata auferidos até a data base, havendo capacidade financeira da instituição em mantê-los até o correspondente vencimento.
Em 30 de junho de 2007 os títulos e valores mobiliários da instituição eram: ações de Companhias Abertas: R$ 290 (R$ 1.010, em 30.06.2006) e quotas de Fundos de Investimentos: R$ 35 (R$ 18, em 30.06.2006), classificados como disponíveis para venda; e certificados de depósitos bancários: R$ 3.296 (R$ 3.233, em 30 de junho de 2006) classificados como títulos mantidos até o vencimento
c) Receitas e Despesas:
Os resultados das operações de compra e venda de títulos e valores mobiliários são apurados por ocasião da concretização das operações. As demais receitas e despesas são contabilizadas de acordo com o regime de competência.
d) Outros Investimentos:
Os outros investimentos referem-se a títulos patrimoniais de Bolsas de Valores e de Mercadorias e Futuros e do Cetip (R$ 18.280 em 30.06.2007 e R$ 14.982 em 30.06.2006) e a ações de Centrais de Liquidação (R$ 783 em 30.06.2007 e R$ 783 em 30.06.2006), demonstrados pelo custo de aquisição, acrescido da atualização patrimonial, com base no patrimônio líquido das respectivas Bolsas. A atualização monetária é contabilizada como Reserva de Atualização de Títulos Patrimoniais.
e) Provisão para pagamento de férias e décimo terceiro salário:
Foram constituídas com base nos direitos adquiridos pelos funcionários até o encerramento do período e incluem os respectivos encargos sociais.
f) Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social:
Foi constituída provisão para o Imposto de Renda sobre o “lucro real” pela aplicação da alíquota de 15%, havendo incidência do adicional de 10% sobre o “lucro real” excedente a R$ 120 no semestre. A provisão para contribuição social foi constituída com base no lucro antes do imposto de renda, ajustado pelas exclusões e adições previstas na legislação, aplicando-se a alíquota de 9%.
g) Provisão para créditos de liquidação duvidosa:
Foi constituída a provisão para créditos de liquidação duvidosa na totalidade dos créditos considerados de difícil realização, inscritos em créditos em liquidação, sendo julgada suficiente para absorver as eventuais perdas na realização de créditos. Durante o semestre foram recebidos R$ 27 referentes a valores contabilizados como Créditos em Liquidação (R$ 22 no semestre encerrado em 30.06.2006), não havendo baixa de valores considerados como irrecuperáveis.
h) Provisão para riscos fiscais:
Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 10/96, o PIS passou a ser calculado sobre as receitas operacionais. No primeiro trimestre de 1999, foi instituída a Cofins para as instituições financeiras. A instituição contestou juridicamente tais alterações obtendo liminares ou antecipação de tutela que as dispensaram do pagamento e, parcialmente, do depósito judicial. Foi constituída provisão para riscos fiscais referentes as contribuições não recolhidas, acrescidas dos juros mensais e contabilizada no exigível a longo prazo.
Durante o 4º trimestre de 2005, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou como inconstitucional a exigência das contribuições para o PIS no período de 1999 a 2002 e para o Cofins no período de 1999 a 2003, e considerando a situação processual da instituição, que possuí decisão antecipatória da tutela, foi revertida a provisão para risco fiscal referente a Cofins do período mencionado, no montante de R$ 767.
A instituição contestou judicialmente a incidência do Imposto sobre Serviços incidente sobre as operações realizadas na BM&F Bolsa de Mercadorias e Futuros realizadas até dezembro de 2003, efetuando depósitos judiciais, contabilizados no Realizável a Longo Prazo, e constituindo provisão para perda dos depósitos judiciais, contabilizada no exigível a longo prazo.
As declarações de rendimentos dos últimos cinco exercícios estão sujeitas à revisão e apuração pelas autoridades fiscais. Outros impostos e contribuições permanecem sujeitos à revisão e homologação pelos órgãos competentes por períodos variáveis de tempo.
NOTA 04 – TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
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30.06.2007 |
30.06.2006 |
| Carteira Própria |
1.115 |
1.739 |
| Vinculados à Prestação de Garantias |
2.506 |
2.522 |
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Total
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3.621
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4.261
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| Os títulos e valores mobiliários estão assim classificados: |
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30.06.2007 |
30.06.2006 |
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