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NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL
A Theca Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. opera regularmente no mercado financeiro em intermediação de operações com títulos de renda fixa, na prestação de serviços de registro junto à BM&F - Bolsa de Mercadorias e Futuros e na intermediação financeira das operações de seus clientes junto a Bolsa de Valores de São Paulo e a BM&F - Bolsa de Mercadorias e Futuros.
A Instituição definiu a política institucional, os processos, os procedimentos e os sistemas necessários a efetiva implementação do gerenciamento de risco operacional previsto na Resolução nº 3.380 do Conselho Monetário Nacional, de 29.06.2006, tendo formalizado tais regras em manual. Também está sendo implementado o gerenciamento do risco de mercado instituído pela Resolução nº 3.464 do Conselho Monetário Nacional, de 26.06.2007.
NOTA 02 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com os princípios de contabilidade emanados da “legislação societária”, adaptados às Sociedades Corretoras de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, conforme padronização contábil do Banco Central do Brasil (Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro - COSIF), que não requerem sua apresentação em moeda de poder aquisitivo constante (método da Correção Integral).
As demonstrações contábeis estão apresentadas em milhares de reais e comparativas com as do primeiro semestre de 2006.
Ativo e Passivo Circulante:
Os valores apresentados no circulante referem-se a créditos realizáveis e obrigações exigíveis em até um ano a partir da data base.
NOTA 03 - RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS
Os principais critérios adotados para a elaboração das demonstrações contábeis foram:
a) Aplicações Interfinanceiras de Liquidez:
Estão registradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data base.
b) Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos:
Os títulos mantidos em estoque não foram adquiridos com o propósito de serem negociados de forma ativa e freqüente. Os títulos classificados como disponíveis para venda são registrados pelo valor de mercado, sendo que o diferencial entre o valor de mercado e o valor de custo é contabilizado no Patrimônio Líquido, como Ajuste de Valor de Mercado, deduzido dos efeitos tributários (decréscimo de R$ 10 no semestre encerrado em 30 de junho de 2007 e acréscimo de R$ 4 no semestre encerrado em 30 de junho de 2006). Os títulos classificados como mantidos até o vencimento são registrados pelo custo acrescido dos rendimentos pró-rata auferidos até a data base, havendo capacidade financeira da instituição em mantê-los até o correspondente vencimento.
Em 30 de junho de 2007 os títulos e valores mobiliários da instituição eram: ações de Companhias Abertas: R$ 290 (R$ 1.010, em 30.06.2006) e quotas de Fundos de Investimentos: R$ 35 (R$ 18, em 30.06.2006), classificados como disponíveis para venda; e certificados de depósitos bancários: R$ 3.296 (R$ 3.233, em 30 de junho de 2006) classificados como títulos mantidos até o vencimento
c) Receitas e Despesas:
Os resultados das operações de compra e venda de títulos e valores mobiliários são apurados por ocasião da concretização das operações. As demais receitas e despesas são contabilizadas de acordo com o regime de competência.
d) Outros Investimentos:
Os outros investimentos referem-se a títulos patrimoniais de Bolsas de Valores e de Mercadorias e Futuros e do Cetip (R$ 18.280 em 30.06.2007 e R$ 14.982 em 30.06.2006) e a ações de Centrais de Liquidação (R$ 783 em 30.06.2007 e R$ 783 em 30.06.2006), demonstrados pelo custo de aquisição, acrescido da atualização patrimonial, com base no patrimônio líquido das respectivas Bolsas. A atualização monetária é contabilizada como Reserva de Atualização de Títulos Patrimoniais.
e) Provisão para pagamento de férias e décimo terceiro salário:
Foram constituídas com base nos direitos adquiridos pelos funcionários até o encerramento do período e incluem os respectivos encargos sociais.
f) Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social:
Foi constituída provisão para o Imposto de Renda sobre o “lucro real” pela aplicação da alíquota de 15%, havendo incidência do adicional de 10% sobre o “lucro real” excedente a R$ 120 no semestre. A provisão para contribuição social foi constituída com base no lucro antes do imposto de renda, ajustado pelas exclusões e adições previstas na legislação, aplicando-se a alíquota de 9%.
g) Provisão para créditos de liquidação duvidosa:
Foi constituída a provisão para créditos de liquidação duvidosa na totalidade dos créditos considerados de difícil realização, inscritos em créditos em liquidação, sendo julgada suficiente para absorver as eventuais perdas na realização de créditos. Durante o semestre foram recebidos R$ 27 referentes a valores contabilizados como Créditos em Liquidação (R$ 22 no semestre encerrado em 30.06.2006), não havendo baixa de valores considerados como irrecuperáveis.
h) Provisão para riscos fiscais:
Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 10/96, o PIS passou a ser calculado sobre as receitas operacionais. No primeiro trimestre de 1999, foi instituída a Cofins para as instituições financeiras. A instituição contestou juridicamente tais alterações obtendo liminares ou antecipação de tutela que as dispensaram do pagamento e, parcialmente, do depósito judicial. Foi constituída provisão para riscos fiscais referentes as contribuições não recolhidas, acrescidas dos juros mensais e contabilizada no exigível a longo prazo.
Durante o 4º trimestre de 2005, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou como inconstitucional a exigência das contribuições para o PIS no período de 1999 a 2002 e para o Cofins no período de 1999 a 2003, e considerando a situação processual da instituição, que possuí decisão antecipatória da tutela, foi revertida a provisão para risco fiscal referente a Cofins do período mencionado, no montante de R$ 767.
A instituição contestou judicialmente a incidência do Imposto sobre Serviços incidente sobre as operações realizadas na BM&F Bolsa de Mercadorias e Futuros realizadas até dezembro de 2003, efetuando depósitos judiciais, contabilizados no Realizável a Longo Prazo, e constituindo provisão para perda dos depósitos judiciais, contabilizada no exigível a longo prazo.
As declarações de rendimentos dos últimos cinco exercícios estão sujeitas à revisão e apuração pelas autoridades fiscais. Outros impostos e contribuições permanecem sujeitos à revisão e homologação pelos órgãos competentes por períodos variáveis de tempo.
NOTA 04 – TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
|
|
30.06.2007 |
30.06.2006 |
| Carteira Própria |
1.115 |
1.739 |
| Vinculados à Prestação de Garantias |
2.506 |
2.522 |
|
Total
|
3.621
|
4.261
|
|
| Os títulos e valores mobiliários estão assim classificados: |
|
|
30.06.2007 |
30.06.2006 |
| a) Diversificação por tipo: |
|
Carteira Própria
|
|
Certificados de Depósitos Bancários
|
825 |
729 |
|
Ações de Companhias Abertas
|
290 |
1.010 |
|
Total
|
1.115 |
1.739 |
|
Vinculados a Prestação de Garantias
|
|
Certificados de Depósitos Bancários
|
2.471 |
2.504 |
|
Cotas de Fundos de Investimento
|
35 |
18 |
|
Total |
2.506 |
2.522 |
|
Total da Carteira
|
3.621
|
4.261
|
|
|
b) Diversificação por prazo: |
| |
Disponíveis para
Venda
|
Mantidos até
Vencimento
|
| |
30.06.2007 |
30.06.2006 |
30.06.2007 |
30.06.2006 |
|
Carteira Própria: |
|
Títulos sem vencimento
|
290
|
1.010
|
-
|
-
|
|
A vencer de 3 meses a 12 meses
|
-
|
-
|
825
|
729
|
|
Vinculadas a Prestação de Garantias |
|
|
|
|
|
A vencer em até 3 meses
|
35
|
18
|
2.471
|
2.504
|
|
Total da Carteira
|
325
|
1.028
|
3.296
|
3.233
|
|
|
c) Classificação da carteira de títulos e valores mobiliários: |
| |
Disponíveis para
Venda
|
Mantidos até
Vencimento
|
| |
30.06.2007 |
30.06.2006 |
30.06.2007 |
30.06.2006 |
|
Ações de companhias abertas
|
290
|
1.010
|
-
|
-
|
|
Cotas de Fundos de Investimento
|
35
|
18
|
-
|
-
|
|
Certificados de depósitos bancários
|
-
|
-
|
3.296
|
3.233
|
|
Total da Carteira
|
325
|
1.028
|
3.296
|
3.233
|
|
Os títulos disponíveis para venda estão apresentados a valor de mercado. O valor de mercado dos Certificados de Depósitos Bancários classificados como “mantidos até o vencimento” é de R$ 3.296 (R$ 3.233, em 30 de junho de 2006).
NOTA 05 - NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES
|
| |
30.06.2007 |
30.06.2006 |
|
ATIVO CIRCULANTE: |
|
Bolsas – Depósitos em Garantia
|
536 |
- |
|
Caixas de Registro e Liquidação
|
1.107 |
3.772 |
|
Devedores por Conta de Liquidação Pendente
|
3.686 |
1.490 |
|
Operações com Ativos Financeiros e Mercadorias a Liquidar
|
133 |
635 |
|
Operações de Intermediação de Swap
|
722 |
715 |
|
Total
|
6.184 |
6.612 |
|
|
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO |
|
Devedores por Conta de Liquidação Pendente
|
644 |
627 |
|
Operações de Intermediação de Swap
|
1.443 |
768 |
| Total |
2.087 |
1.395 |
|
|
PASSIVO CIRCULANTE: |
|
Caixa de Registro e Liquidação
|
2.962 |
- |
|
Comissões e Corretagens a Pagar
|
525 |
231 |
|
Credores por Conta de Liquidação Pendente
|
31.531 |
15.463 |
| Total |
35.018 |
15.694 |
|
NOTA 06 - IMOBILIZADO DE USO / ATIVO DIFERIDO
|
| |
CUSTO
CORRIGIDO
|
DEPRECIAÇÃO
ACUMULADA
EM 30.06.2007
|
VALOR
RESIDUAL
|
VALOR RESIDUAL
EM 30.06.2006
|
|
IMOBILIZADO DE USO: |
|
Instalações
|
1
|
1
|
-
|
-
|
|
Móveis e Equipamentos de Uso
|
179
|
111
|
68
|
72
|
|
Sistemas de Comunicação - Equipamentos
|
27
|
21
|
6
|
8
|
|
Sistemas de Comunicação – Direito de Uso
|
8
|
-
|
8
|
8
|
|
Sistemas de Processamento de Dados
|
397
|
340
|
57
|
71
|
|
Sistemas de Segurança
|
6
|
-
|
6
|
-
|
| Total |
618
|
473
|
145
|
159
|
|
ATIVO DIFERIDO: |
|
|
|
|
|
Benfeitorias em Imóveis de Terceiros
|
93
|
35
|
58
|
28
|
|
Gastos com Aquisições e Desenvolvimentos Logiciais
|
179
|
152
|
27
|
27
|
| Total |
272
|
187
|
85
|
55
|
|
O imobilizado de uso está contabilizado pelo custo de aquisição acrescido da correção monetária até 31 de dezembro de 1995, e a depreciação é calculada pelo método linear, com base em taxas que levam em consideração a vida útil econômica dos bens, segundo parâmetros estabelecidos pela legislação tributária, sendo 20% ao ano para os equipamentos de comunicação, sistemas de processamento de dados e sistema de segurança e 10% para os demais bens depreciáveis.
As benfeitorias em imóveis de terceiros referem-se aos custos com reformas em imóveis alugados sendo amortizados à razão de 10% ao ano, devido ao prazo dos contratos de locação serem indeterminados. Os gastos com aquisição e desenvolvimento logiciais são representados por aquisição de softwares e estão sendo amortizados pela taxa de 20% ao ano.
NOTA 07 – OUTRAS OBRIGAÇÕES - DIVERSAS
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| |
30.06.2007
|
30.06.2006
|
|
Provisões para Pagamento a Efetuar |
692
|
471
|
|
Valores a Pagar a Sociedades Ligadas |
9.336
|
-
|
|
Credores Diversos |
1.378
|
185
|
| Total |
11.406
|
656
|
|
As obrigações referentes a redução do Capital Social, aprovadas pela alteração contratual de 14 de junho de 2007, foram contabilizadas em Outras Obrigações Diversas, nas contas de:
a) “Valores a Pagar a Sociedades Ligadas”, R$ 9.336 correspondentes a 2.375.561 cotas do Capital Social, de R$ 3,93 cada, a serem restituídas à controladora Theca S.A – Crédito, Financiamento e Investimento;
b) “Credores Diversos”: R$ 1.164 correspondentes a 296.194 cotas do Capital Social de R$ 3,93 cada, a serem restituídas aos demais sócios, pessoas físicas.
NOTA
08 - CAPITAL SOCIAL
Em 30 de maio de 2007 o Capital Social de R$ 14.537 foi aumentado em R$ 7.436, com a utilização de parte das Reservas de Atualização de Títulos Patrimoniais (R$ 6.677), Reserva Legal (R$ 40) e Lucros Acumulados (R$ 719), passando para R$ 21.973.
Em 14 de julho de 2007 o Capital Social foi reduzido em R$ 10.500 mediante a restituição de 2.671.755 cotas do Capital Social aos sócios, passando o Capital para R$ 11.473 mil, dividido em 2.919.445 quotas no valor nominal de R$ 3,93 cada uma, totalmente subscritas e integralizadas por domiciliados no país. O pagamento da redução do capital social será efetuado somente após a aprovação do Banco Central do Brasil e se tornará eficaz após decorrido o prazo de 90 dias contados da publicação do ato deliberativo.
No semestre foram distribuídos dividendos aos sócios no montante de R$ 28 (em 2005: R$ 124), e não foram distribuídos juros sobre o Capital Próprio conforme faculta o artigo 9º da Lei 9249/95.
NOTA 09 – MERCADO DE DERIVATIVOS
Instrumentos financeiros derivativos:
A instituição tem como política operar por conta própria no mercado de derivativos realizando operações de intermediação de swap, com garantia, que geram uma receita de “spread”, sendo que, em 30 de junho de 2007, o valor dos contratos intermediados de swap, com vencimento até 01 de junho de 2017, totalizavam R$ 21.825.940 (R$ 17.974.515, em 30 de junho de 2006).
A instituição também realiza intermediação de contratos futuros de dólar na função de Market Maker junto ao mercado WTr da BM&F – Bolsa de Mercadorias e Futuros, assumindo posição inversa no mercado daquela mesma Bolsa, eliminado os riscos da posição. Em 30 de junho de 2007 possuía a seguinte posição em aberto de contratos futuros:
|
|
Quantidade
|
Valor R$
|
| - Mercado WTr: |
|
|
|
- Posição comprada de Contratos de dólar com vencimento para 02.07.2007
|
150
|
1.445
|
|
- Posição comprada de Contratos de índice de ações com vcto.p/ 15.08.2006
|
100
|
1.093
|
|
- Mercado tradicional |
|
|
|
- Posição vendida de Contratos de dólar com vencimento para 02.07.2006
|
15
|
1.445
|
|
- Posição vendida de Contratos de índice de ações com vcto.p/15.08.2007
|
20
|
1.093
|
| Total |
|
5.076
|
|
Controles de gerenciamento de risco:
As carteiras são controladas pela diretoria que avalia a necessidade de diluição do risco. As posições assumidas pelos clientes são monitoradas constantemente pela diretoria, que avalia os riscos e as garantias oferecidas definindo limites operacionais.
Critérios utilizados para apuração do valor de mercado:
Os instrumentos derivativos referentes a intermediação de swap geram receitas pré-fixadas não estando sujeitos a oscilação de mercado.
Compromissos de Compras e Recompras de Títulos de Renda Fixa:
Em 30 de junho de 2007 não existe nenhum compromisso de compra de títulos de renda fixa.
NOTA 10 - PARTES RELACIONADAS
Durante o semestre não ocorreram operações realizadas com empresas ligadas que mereçam algum destaque.
Em 30 de junho de 2007 há um saldo a pagar a controladora Theca S.A Crédito, Financiamento e Investimento referente a redução do Capital Social, equivalente a 2.375.561 cotas de $ 3,93, no valor total de R$ 9.336 conforme nota explicativa nº 07.
São Paulo, 30 de junho de 2007.
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NEY
CASTRO ALVES
Presidente
|
JOSÉ RAMON PORTELA BARREIRO
Diretor
|
WALDEMAR
LERRO JR.
Diretor
|
WALDIR ANTONIO
NICOLETTI
CRC CT 1SP113.212/O-6
CPF 902.131.818-00
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