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1 -
CONTEXTO OPERACIONAL
Sagres Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., tem por objeto, subscrever isoladamente ou em consórcio com outras sociedades autorizadas, emissões de títulos e valores mobiliários para revenda, intermediar oferta publica e distribuição de títulos e valores mobiliários no mercado por conta própria e de terceiros, encarregar-se da administração de carteira e de custódia de títulos, e demais atividades compatíveis conforme regulamentação do Banco Central do Brasil (BACEN) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
2 -
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS:
As demonstrações contábeis foram preparadas de acordo com princípios de contabilidade previstos na legislação societária brasileira e normas e instruções do Banco Central do Brasil;
A Distribuidora está adotando a Lei n٥ 11.638/07 e a Medida Provisória nº 449/08 em suas Demonstrações Contábeis de 30 de junho de 2009. Destacamos que a adoção inicial da referida lei, não apresentou impactos relevantes nas demonstrações da Distribuidora, considerando que as principais alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e a Medida Provisória nº 449/08, que afetam as operações, já vinham sendo adotadas em virtude das normas contábeis já existentes emanadas pelo BACEN. Destacamos a seguir as principais modificações introduzidas pelos normativos em referência;
(i) As operações realizadas pela Distribuidora já estão apresentadas pelos valores representativos da época de sua realização, pois as operações ativas e passivas pré-fixadas estão ajustadas a valor presente pela existência das contas de rendas a apropriar e despesas a apropriar que ajustam essas operações aos valores que seriam obtidos na realização como se fossem operações à vista, bem como para as obrigações sujeitas a variações pré-fixadas, que são realizadas pelo valor à vista e tem os respectivos valores atualizados periodicamente pelas taxas das operações . Desta forma, o Ajuste a Valor Presente para as operações ativas e passivas de longo prazo, bem como para as operações de curto prazo não ocasionou ajustes para a Distribuidora.
(ii) O ativo deferido fica restrito às despesas pré-operacionais e aos gastos incrementais de reestruturação. Os saldos existentes e constituídos antes da Resolução CMN 3.617 de 02/10/08 serão mantidos até sua efetiva amortização.
(iii) A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos deixou de ser exigidas, e em seu lugar está sendo apresentada a Demonstração dos Fluxos de Caixa.
As Demonstrações Contábeis referente ao exercício findo em 30 de junho de 2008, apresentada de forma conjunta com as demonstrações contábeis de 2009, foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil vigentes até 31 de Dezembro de 2007; e, conforme divulgado pelo Banco Central do Brasil, por meio do Comunicado nº 16.669 de 20 de março de 2008, permitiu a não aplicação das disposições da Lei nº 11.638/07 na preparação em 2008 das demonstrações contábeis intermediárias. Assim, as demonstrações contábeis encerradas em 30 de junho de 2008 foram elaboradas de acordo com as instruções especificas do Banco Central do Brasil e não contemplam as modificações nas práticas contábeis introduzidas pela Lei nº 11.638/07, bem como não contempla a demonstração do fluxo de caixa naquele semestre.
3
- PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS:
a) APURAÇÃO DE RESULTADO
O regime de apuração é o de competência.
b) AS APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LÍQUIDEZ
Estão registradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço.
c) TÍTULOS E VALS. MOBILS. E INSTR.FINANC. DERIVATIVOS
A Distribuidora adota como estratégia de atuação, adquirir títulos e valores mobiliários com o propósito de serem negociados de forma ativa e freqüente.
Os títulos de renda variável estão custodiados na CBLC e de renda fixa estão custodiados no CETIP.
d) O IMOBILIZADO DE USO/DIFERIDO
O imobilizado de uso está contabilizado ao custo da aquisição e a depreciação pelo método linear, com base em taxas que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens, segundo parâmetros estabelecidos pela legislação tributária, sendo 20% a. a para o sistema de processamento de dados e transportes e 10% a . a para a demais contas. O diferido é representado por aquisição e desenvolvimento de sistemas informatizados, sendo amortizado a alíquota de 20% ao ano.
e) ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE, REALIZÁVEL E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO:
São demonstrados pelos valores de realização e liquidação, respectivamente, e contemplam as variações monetárias, bem como rendimentos e encargos auferidos ou incorridos até a data do balanço, reconhecidos em base “pró rata”dia.
f) PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL:
A provisão para imposto de renda foi constituída a alíquota de 15% , mais adicional de 10% sobre o lucro tributável , que exceder a 120 mil, no semestre, e a contribuição social a alíquota de 15% sobre lucro tributável.
g) Caixa e Equivalentes de Caixa
Para fins da Demonstração os Fluxos de Caixa, incluem caixa e contas correntes em bancos (considerados na rubrica Disponibilidades); Aplicações em Títulos e Valores Mobiliários com prazo original igual ou inferior a 90 dias.
| Caixa Equivalentes de Caixa |
30/junho/2009 |
| DISPONIBILIDADES |
64 |
| TIT. VALRS MOBS E INSTRUM FINANC.DERIVATVOS |
1.418 |
| TOTAL |
1.482 |
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– TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANC. DERIV.
A) Diversificação por tipo
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(R$
MIL) |
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30/06/2009 |
30/06/2008 |
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Ações de Companhias Abertas |
314 |
1 |
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Certificado de Deposito Bancário |
1.104 |
834 |
|
Total |
1.418 |
835 |
A carteira de Títulos e
Valores Mobiliários, é representada basicamente
por certificado de deposito bancário. Disponível para negociações.
5
- OUTROS CRÉDITOS
Negociação e intermediação de valores, refere-se a operações realizadas em bolsa, relativo aos três últimos pregões.
Diversos – corresponde basicamente a imposto de renda a compensar R$ 161 mil , e ( R$ 223 mil em 2008).
6
- CAPITAL
SOCIAL
O Capital Social está representado por 1.200.000 ( Hum milhão, duzentas mil) quotas de valor nominal de R$ 1,00 cada uma (em 30/06/2008 1.200.000), totalmente subscritas e integralizadas na data do balanço, por quotistas domiciliados no país.
7
- REMUNERAÇÃO DO CAPITAL PRÓPRIO
No primeiro semestre de 2009 e 2008, não foram distribuídos juros sobre capital próprio, conforme faculta o artigo 9º da lei 9249/95.
8
–
OUVIDORIA
O Componente organizacional de ouvidoria encontra-se em funcionamento e a sua estrutura atende às disposições estabelecidas por meio da Resolução CMN 3.477, de 26 de julho de 2007.
9
– GESTÃO DE RISCO
RISCO DE MERCADO:
O gerenciamento de risco de mercado é efetuado de forma centralizada, por área administrativa que mantém independência com relação à mesa de operações. A Instituição se encontra apta a atender as exigências da resolução CMN 3.464/07 que trata da estrutura de gerenciamento do risco de mercado, nos prazo estabelecidos.
RISCO OPERACIONAL:
Foi definido e implementado uma estrutura para o gerenciamento do risco operacional de acordo com a Resolução CMN 3.380 de 29/07/2006.
A gestão deste risco baseia-se na melhora dos aspectos qualitativos, que estão relacionados a otimização de controles, processos e procedimentos que permitem identificar, avaliar e gerenciar adequadamente o risco da Instituição.
10
- CONTINGÊNCIAS
As declarações de rendas dos últimos cinco exercícios estão sujeitas à revisão e apuração pelas autoridades fiscais.
Outros imposto e contribuições permanecem sujeitos a revisão e aprovação pelos órgãos competentes por períodos variáveis de tempo.
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