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1 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
a) As demonstrações contábeis foram preparadas de acordo com as disposições contidas na Lei das S/A e critérios estabelecidos pelo Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional COSIF, do Banco Central do Brasil e de acordo com os princípios de contabilidade emanadas da “legislação societária”, que não requerem sua apresentação em moeda de poder aquisitivo constante, bem como, a partir do ano de 1.996, não contemplam o reconhecimento dos efeitos inflacionários sobre o ativo permanente, o patrimônio liquido e outros itens não monetários do ativo e passivo.
b) As demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2007, apresentadas de forma conjunta com as demonstrações contábeis de 2008, foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil vigentes até 31 de Dezembro de 2007 e, como permitido pelo Pronunciamento Técnico CPC 13 – Adoção inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08, não estão sendo representadas com os ajustes para fins de comparação entre os exercícios.
c) A Distribuidora está adotando pela primeira vez a Lei nº 11.638/07 e a Medida Provisória nº 449/08 em suas Demonstrações Financeiras de 31 de Dezembro de
2008. Destacamos que a adoção inicial da referida lei não apresentou impactos relevantes nas Demonstrações Financeiras da Distribuidora, considerando que as principais alterações que afetam as operações, já vinham sendo adotadas em virtude das normas contábeis já existentes emanadas pelo BACEN.
2 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a) APURAÇÃO DE RESULTADO
O regime de apuração é o de competência.
b) AS APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE
LIQUIDEZ
Estão registradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço.
c) TÍTULOS E VALS. MOBILS. E INSTR.FINANC. DERIVATIVOS
A Distribuidora adota como estratégia de atuação, adquirir títulos e valores mobiliários com o propósito de serem negociados de forma ativa e freqüente.
Os títulos de renda variável estão custodiados na CBLC e de renda fixa estão custodiados no CETIP.
d) O IMOBILIZADO DE USO/DIFERIDO
O
imobilizado de uso está contabilizado ao custo da aquisição e a depreciação pelo método linear, com base em taxas que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens, segundo parâmetros estabelecidos pela legislação tributária, sendo 20% a. a para o sistema de processamento de dados e transportes e 10% a.a. para a demais contas. O diferido é representado por aquisição e desenvolvimento de sistemas informatizados, sendo amortizado a alíquota de 20% ao ano.
e) ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE, REALIZÁVEL E EXIGÍVEL A LONGO
PRAZO
São demonstrados pelos valores de realização e liquidação, respectivamente, e contemplam as variações monetárias, bem como rendimentos e encargos auferidos ou incorridos até a data do balanço, reconhecidos em base “pró rata”dia.
f) PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA/CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL
A provisão para imposto de renda foi constituída a alíquota de 15% , mais adicional de 10% sobre o lucro tributável , que exceder a 240 mil, e a contribuição social a alíquota de 9% e 15% sobre os fatores geradores a partir de 1º de abril de 2008.
g) Lei 11.638 – ALTERAÇÕES NAS LEI DAS S/A E NAS NORMAS DO COSIF
Em 28 de dezembro de 2007 foi promulgada a Lei nº 11.638 com vigência a partir de 1º de Janeiro de 2008.Essa lei alterou, revogou e introduziu novos dispositivos à Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) e provocará mudanças nas práticas contábeis adotadas no Brasil. Embora a referida Lei já tenha entrado em vigor , as principais alterações por ela introduzidas dependem de normatização por parte dos órgãos reguladores, inclusive no COSIF – Plano Contábil das Instituições Financeiras por parte do BACEN – Banco Central do Brasil, para que sejam integralmente aplicadas pelas companhias. Dentre as principais alterações introduzidas estão: (I) Obrigatoriedade da apresentação das demonstrações de fluxos de caixa e do valor adicionado; (II) alteração de critérios para avaliação de certos ativos e passivos, e (III) Mudanças na classificação dos incentivos fiscais de reserva de capital para o resultado do exercício.
h) Caixa e Equivalentes de Caixa
Para fins da Demonstração os Fluxos de Caixa, incluem caixa e contas correntes em bancos (considerados na rubrica Disponibilidades); Aplicações em Depósitos Interfinanceiros e Aplicações em Títulos e Valores Mobiliários com prazo original igual ou inferior a 90 dias.
| Caixa Equivalentes de Caixa |
31/dez/08 |
| DISPONIBILIDADES |
109 |
| APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ |
1.170 |
| TIT. VALRS MOBS E INSTRUM FINANC.DERIVATVOS |
845 |
| TOTAL |
2.124 |
3 – TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANC. DERIV.
A) Diversificação por tipo
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(R$
MIL) |
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31/12/2008 |
31/12/2007 |
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Ações de Companhias Abertas |
1 |
243 |
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Certificado de Deposito Bancário |
1.104 |
834 |
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Total |
1.105 |
1.077 |
A carteira de Títulos e
Valores Mobiliários, é representada basicamente
por certificado de deposito bancário. Disponível para negociações.
4 - OUTROS CRÉDITOS
Negociação e intermediação de valores, refere-se a operações realizadas em bolsa, relativo aos três últimos pregões.
Diversos – corresponde basicamente a imposto de renda a compensar R$ 154 mil , e ( R$ 205 mil em 2007).
5 - CAPITAL
SOCIAL
O Capital Social está representado por 1.200.000 ( Hum milhão, duzentas mil) quotas de valor nominal de R$ 1,00 cada uma (em 31/12/2007 1.200.000), totalmente subscritas e integralizadas na data do balanço, por quotistas domiciliados no país.
6 - REMUNERAÇÃO DO CAPITAL PRÓPRIO
No exercício de 2.008 foram distribuídos R$ 124 mil, referente a juros sobre capital próprio, causando efeito tributário de R$ 17 mil, (Em 2.007, foi distribuídos R$ 75mil) conforme faculta o artigo 9º da lei 9249/95.
7 –
OUVIDORIA
O Componente organizacional de ouvidoria encontra-se em funcionamento e a sua estrutura atende às disposições estabelecidas por meio da Resolução CMN 3.477, de 26 de julho de 2007.
8 – GESTÃO DE RISCO
RISCO DE MERCADO:
O gerenciamento de risco de mercado é efetuado de forma centralizada, por área administrativa que mantém independência com relação à mesa de operações. A Instituição se encontra apta a atender as exigências da resolução CMN 3.464/07 que trata da estrutura de gerenciamento do risco de mercado, nos prazos estabelecidos.
RISCO OPERACIONAL:
Foi definido e implementado uma estrutura para o gerenciamento do risco operacional de acordo com a Resolução CMN 3.380 de 29/07/2006.
A gestão deste risco baseia-se na melhora dos aspectos qualitativos, que estão relacionados a otimização de controles, processos e procedimentos que permitem identificar, avaliar e gerenciar adequadamente o risco da Instituição.
9 - CONTINGÊNCIAS
As declarações de rendas dos últimos cinco exercícios estão sujeitas à revisão e apuração pelas autoridades fiscais.
Outros impostos e contribuições permanecem sujeitos a revisão e aprovação pelos órgãos competentes por períodos variáveis de tempo.
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