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1. Contexto Operacional
A
F.D’GOLD Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. foi constituída em 12 de dezembro de 2006 e autorizada pelo Banco Central do Brasil a operar em 18 de janeiro de 2007.
Tem por objetivo atuar preponderantemente no mercado de ouro e de títulos e valores mobiliários em seu nome e/ou em nome de terceiros.
2. Apresentação das Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, as Orientações e Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, e apresentadas com as diretrizes estabelecidas, pelo Banco Central do Brasil, através do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF.
As Leis nº 11.638/07 e 11.941/09 alteram diversos dispositivos da Lei nº 6.404 (Sociedades por Ações). Essas alterações trouxeram alterações que apresentam efeitos às demonstrações contábeis.
As principais alterações podem ser resumidas como segue:
a) Apresentação da Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC em substituição à Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos – DOAR;
b) Criação do grupo de contas do “ativo intangível” e exclusão do grupo de contas “diferido” no ativo permanente, exclusão do grupo “resultados de exercícios futuros” no passivo e exclusão do “resultado não operacional”, na Demonstração do Resultado do exercício.
3. Resumo das Principais Práticas Contábeis
a) Apuração de resultado
As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência.
b)
Demais ativos circulantes
São demonstrados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos e das variações monetárias (“pro rata” dia) auferidos até a data do balanço e ajustado, quando aplicável, por provisão considerando os valores de mercado ou de realização.
c)
Demais Passivos Circulantes
São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, encargos e variações monetárias (“pro rata” dia) incorridos até a data do balanço.
d)
Imobilizado de uso/Diferido
O imobilizado de uso está contabilizado ao custo de aquisição e a depreciação foi calculada pelo método linear, com base em taxas que levam em consideração a vida útil e econômica dos bens segundo parâmetros estabelecidas pela legislação tributária, sendo 20% a.a. para “Sistema de Processamento de Dados” e de 10% a.a. para as demais contas. O Diferido é representado por “Benfeitorias em Imóveis de Terceiros e Gastos Logiciais”, sendo amortizado as alíquotas de 10% e 20% a.a respectivamente.
e)
Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social
A provisão para o imposto de renda foi constituída à alíquota de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10% sobre os lucros que excederem R$ 240 no ano. A provisão para contribuição social é calculada à alíquota de 15% (9% no período de janeiro a abril de 2008), após efetuados os ajustes determinados pela legislação fiscal.
f)
Contingências
Os passivos contingentes são reconhecidos quando, baseado na opinião de assessores jurídicos, for considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa, gerando uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os ativos contingentes são reconhecidos quando a administração possui total controle da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não cabem mais recursos.
g)
Caixa e equivalente de caixa
Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda nacional e aplicações temporárias em ouro, cujo vencimento das operações na data de efetiva aplicação seja igual ou inferior a 90 dias e apresentam risco insignificante de mudança de valor justo, que são utilizados pela Distribuidora para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo.
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30/06/2009 |
30/06/2008 |
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Disponibilidades |
805 |
697 |
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Caixa |
234 |
80 |
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Depósitos
Bancários |
480 |
423 |
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Aplicações
temporárias em ouro |
91 |
194 |
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Total
do Caixa e equivalente de caixa |
805 |
697 |
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4.
Composição de Saldos Relevantes
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30/06/2009 |
30/06/2008 |
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Ativo |
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Outros
Créditos |
152 |
7 |
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Impostos
e contribuições a compensar |
29 |
7 |
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Devedores
diversos - País |
123 |
- |
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Passivo |
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Fiscais
e Previdenciárias |
128 |
49 |
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Impostos
e contribuições sobre lucros a pagar |
108 |
33 |
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Impostos
e contribuições sobre salários |
3 |
3 |
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Impostos
e contribuições sobre serviços terceiros |
2 |
- |
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Outros
- Pis e Cofins |
3 |
7 |
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IOF a
recolher |
12 |
6 |
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Diversas |
27 |
84 |
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Obrigações
p/ aquisições de bens e direitos |
5 |
11 |
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Provisão
para pagamentos a efetuar |
22 |
73 |
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5.
Capital Social
O capital social é representado por 550.000 quotas, totalmente subscritas e integralizadas por cotistas domiciliados no país.
6.
Contingências
Os impostos e contribuições estão sujeitos à revisão e aprovação pelos órgãos competentes por períodos variáveis de tempo.
Não existem causas judiciais em que a Distribuidora seja contraparte.
7. Despesas de Imposto de Renda e Contribuição Social
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30/06/2008 |
30/06/2009 |
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Resultado antes do Imposto de Renda e Contribuição Social |
291 |
106 |
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Adições / Exclusões |
9 |
3 |
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Base de Cálculo |
300 |
109 |
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Imposto de Renda - 15%
+ 10% adicional |
(63) |
(16) |
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Contribuição Social – 9%
e 15% (Nota 3.e) |
(45) |
(17) |
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Total da
provisão de IRPJ e CSLL |
(108) |
(33) |
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No semestre foram pagos a título de antecipação, R$ 19 (R$ 4 em 2008) e R$ 13 (R$ 2 em 2008) de imposto de renda e contribuição social respectivamente.
8. Juros de Capital Próprio
Nos semestres encerrados em 30 de junho de 2009 e 2008, não foram pagos juros sobre Capital Próprio, conforme faculta o artigo 9º da Lei 9.249/95.
9.
Partes Relacionadas
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30/06/2009 |
30/06/2008 |
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D´Gold Purificação de metal Precioso Ltda. |
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Outras despesas administrativas – Refino de Ouro
(1) |
13 |
36 |
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Outras Partes relacionadas |
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Aquisição de Ouro |
558 |
63 |
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(1) A Distribuidora mantém com a ligada D`Gold Purificação de Metal Precioso Ltda. contrato de prestação de serviços de refino de ouro e intermediação de compra e venda de ouro nas unidades operacionais da ligada.
As transações com partes relacionadas foram contratadas a preços compatíveis com as praticadas com terceiros, vigentes nas datas das operações, levando-se em consideração a redução do risco.
10.
Instrumentos Financeiros Derivativos
Política de utilização
A Distribuidora utiliza instrumentos financeiros derivativos, registrados em contas patrimoniais e de compensação, com o propósito de atender às suas necessidades no gerenciamento de riscos de mercado de suas operações no mercado físico de ouro.
Nos semestres encerrados em 30 de junho de 2009 e 2008, não havia instrumentos financeiros derivativos em aberto.
11.
Riscos Operacionais
A Política de Risco Operacional da Instituição tem como objetivo definir diretrizes para a implantação e disseminação da cultura para a gestão do Risco Operacional, em todos os níveis da instituição. Estabelecendo papeis e obrigações para cumprir os objetivos traçados pela Diretoria.
O gerenciamento do Risco Operacional é um dos principais pontos fundamentais da Instituição, pela característica de suas atividades, a instituição apresenta Risco Operacional baixo em razão de que suas atividades.
Em 26.06.2004, foi publicado o novo acordo da Basiléia (II), contendo a exigência de alocação de capital para o Risco Operacional. No Brasil a Resolução 3380, emitida pelo Bacen, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, em 29 de junho de 2006, teve como definição:
“A possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos.”
O gerenciamento de Risco Operacional deve prever: Identificação, avaliação, monitoramento, controle e mitigação do risco operacional; documentação e armazenamento de informações referentes às perdas associadas ao risco operacional; Elaboração, com periodicidade mínima anual, de relatórios que permitam a identificação e correção tempestiva das deficiências de controle e de gerenciamento do risco operacional; realização, com periodicidade mínima anual, de testes de avaliação dos sistemas de controle de riscos operacionais implementados; Elaboração e disseminação da política de gerenciamento de risco operacional ao pessoal da instituição, em seus diversos níveis, estabelecendo papéis e responsabilidades, bem como as dos prestadores de serviços
terceirizados.
Existência de plano de contingência contendo as estratégias a serem adotadas para assegurar condições de continuidade das atividades e para limitar graves perdas decorrentes de risco operacional; Implementação, manutenção e divulgação de processo estruturado de comunicação e informação.
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