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1. Contexto Operacional
A F.D`GOLD Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda, foi constituída em 12 de dezembro de 2006 e autorizada pelo Banco Central do Brasil a operar em 18 de janeiro de 2007.
Tem por objetivo atuar preponderantemente no mercado de ouro e de títulos e valores mobiliários em seu nome e/ou em nome de terceiros.
2. Apresentação das Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis foram preparadas com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, que desde 31 de dezembro de 1995 não requerem o reconhecimento dos efeitos da inflação, e apresentadas com as diretrizes estabelecidas, pelo Banco Central do Brasil, através do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF.
3. Resumo das Principais Práticas Contábeis
a) Apuração de resultado
As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência.
b)
Demais ativos circulantes
São demonstrados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos e das variações monetárias (“pro rata” dia) auferidos até a data do balanço e ajustado, quando aplicável, por provisão considerando os valores de mercado ou de realização.
c)
Imobilizado de uso/Diferido
O imobilizado de uso está contabilizado ao custo de aquisição e a depreciação foi calculada pelo método linear, com base em taxas que levam em consideração a vida útil e econômica dos bens segundo parâmetros estabelecidas pela legislação tributária, sendo 20% a.a. para “Sistema de Processamento de Dados” e de 10% a.a. para as demais contas. O Diferido é representado por “Benfeitorias em Imóveis de Terceiros e Gastos Logiciais”, sendo amortizado as alíquotas de 10% e 20% a.a respectivamente.
d)
Provisão para imposto de renda e contribuição social
A provisão para o imposto de renda foi constituída à alíquota de 15% sobre o lucro tributável. A provisão para contribuição social foi constituída à alíquota de 9% do lucro ajustado antes do imposto de renda.
e) Demais
passivos circulantes
São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, encargos e variações monetárias (“pro rata” dia) incorridos até a data do balanço.
4. Disponibilidades
Representado por depósitos bancários no valor de R$ 344 em instituição financeira nacional, pelo caixa no valor de R$ 35 e por aplicação em ouro no valor de R$ 156.
5. Outras Obrigações
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30.12.2007 |
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Cobranças e Arrec.de tributos |
11 |
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IOF a recolher |
11 |
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Fiscais e Previdenciárias |
18 |
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Impostos
e contribuições sobre lucros a pagar |
9 |
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Impostos
e contribuições sobre serviços terceiros |
4 |
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Impostos
e contribuições sobre salários |
2 |
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Outros
- Pis e Cofins |
3 |
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Diversas |
13 |
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Provisão p/pagamentos a efetuar |
13 |
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Total |
42 |
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6. Capital Social,
reservas e dividendos
O capital social é representado por 550.000 quotas, totalmente subscritas e integralizadas por cotistas domiciliados no país.
A administração, “ad referendum” da Assembléia de Cotistas, manteve em lucros acumulados o resultado do exercício para manutenção do capital de giro da distribuidora.
7. Contingências
Os impostos e contribuições estão sujeitos à revisão e aprovação pelos órgãos competentes por períodos variáveis de
tempo.
Não existem causas judiciais em que a distribuidora seja contraparte.
8. Despesas de Imposto de Renda e Contribuição Social
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31.12.2007 |
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Resultado antes do Imposto de Renda e Contribuição Social |
33 |
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Adições / Exclusões |
2 |
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Base de Cálculo |
35 |
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Imposto de Renda - 15 % |
(5) |
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Contribuição Social – 9% |
(3) |
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Total da
provisão de IRPJ e CSLL |
(8) |
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No exercício foram pagos a título de antecipação, R$ 7 e R$ 3 de imposto de renda e contribuição social respectivamente.
9. Juros de Capital Próprio
No
exercício não foram distribuídos juros sobre Capital Próprio, conforme faculta o artigo 9º da Lei 9.249/95.
10.
Partes Relacionadas
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Segundo Semestre |
Exercício |
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D´Gold Purificação de metal Precioso Ltda |
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Outras despesas administrativas – Refino de Ouro
(1) |
35 |
35 |
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Outras Partes relacionadas |
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Aquisição de Ouro |
176 |
176 |
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(1) A Distribuidora mantém com a ligada D`Gold Purificação de Metal Precioso Ltda contrato de prestação de serviços de refino de ouro e intermediação de compra e venda de ouro nas unidades operacionais da ligada.
As transações com partes relacionadas foram contratadas a preços compatíveis com as praticadas com terceiros, vigentes nas datas das operações, levando-se em consideração a redução do risco.
11.
Instrumentos Financeiros Derivativos
Política de utilização
A Distribuidora utiliza instrumentos financeiros derivativos, registrados em contas patrimoniais e de compensação, com o propósito de atender às suas necessidades no gerenciamento de riscos de mercado de suas operações no mercado físico de ouro.
Resultado das transações:
No exercício foram negociados contratos no mercado futuro, apurando-se resultado negativo de R$ 2 ( segundo semestre – R$ 2).
Em 31 de dezembro de 2007 não havia instrumentos financeiros derivativos em aberto.
12. Outras Informações
A Distribuidora elaborou Plano de Implantação de Controles Internos (PICI) que considera a implementação e acompanhamento dos controles internos mantidos nas unidades operacionais. Está previsto a conclusão da implantação para o final do primeiro semestre de 2008.
13. Eventos Subseqüentes
Conforme Instrução Normativa RFB nº 810 de 21 de janeiro de 2008, dispõe que a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, instituída pela Lei nº 7.689 de 15 de dezembro de 1988, aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de maio de 2008 será de 15% (quinze por cento).
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