adevalonline - Edição nº 038 - 09/02/2010

SINDIVAL

• Acordo Coletivo - As negociações do Sindival com o Sindicato dos Securitários resultaram na celebração da Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência de um ano, a partir de 01/01/2010.

DTVMs, CORRETORAS E  COOPERATIVAS DE CRÉDITO TERÃO CONTAS NO BC

• Liquidação de operações - As Sociedades Distribuidoras, Sociedades Corretoras e as Cooperativas de Crédito poderão abrir contas no Banco Central para liquidar operações com títulos públicos. O objetivo é aumentar o número de agentes que participam desse mercado, já que hoje a liquidação tem de ser feita por meio de bancos. A mudança está prevista na Resolução 3481, que aprovou o novo regulamento do Selic.

BRASIL: PREPARADO PARA CRESCER

• Seminário LIDE - O presidente Ney Castro Alves participou do Seminário Econômico promovido pelo LIDE dia 02/02/2010, que contou com a participação de cerca de 300 empresários e teve como expositores o Ministro da Fazenda, Guido Mantega e o Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

  Para o Ministro Guido Mantega, o Brasil está entrando em um novo ciclo de expansão que deverá durar muitos anos e o país deve crescer na faixa de 5% em 2010.

  O Presidente do Banco Central considera que os investimentos vão liderar o processo de crecimento econômico brasileiro em 2010.

BANCO CENTRAL APROVA 1º BANCO DE CÂMBIO

• O Banco Confidence é o primeiro banco de câmbio aprovado pelo Banco Central para operar no Brasil.

SECOVI

• Nucleo de Altos Temas - O presidente da Adeval, Ney Castro Alves, aceitou o convite do Secovi- SP para participar do Nucleo de Altos Temas dedicado à análise, diagnóstico e proposição de temas que devem integrar a agenda da sociedade. A entidade considera importante a iniciativa do Secovi e espera contribuir para o debate, tendo em conta principalmente a crescente participação do segmento imobiliário no Mercado Financeiro e de Capitais.

OUVIDORIA

• Certificação - A Adeval já promoveu 40 cursos de Capacitação e Certificação de Ouvidores de Instituições Financeiras, realizados nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, João Pessoa, Curitiba, Maringá, Belo Horizonte, Vitória, Blumenau e Salvador, quando foram certificados 577 participantes.

  Inscreva-se na próxima turma:

  • São Paulo, 25/Fevereiro/2010.

  • Cadastre-se para receber informações sobre programação em outras praças.

NORMATIVOS DO BANCO CENTRAL

• Remuneração de executivos de Instituições Financeiras – O Banco Central do Brasil colocou em audiência pública, até 02/05/2010, o Edital nº 35, que dispõe sobre a política de remuneração de administradores e empregados das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. A proposta de regulação baseia-se nos compromissos assumidos pelos líderes do G20 em abril (“London Summit”) e setembro de 2009 (“Pittsburgh Summit”) voltados ao fortalecimento do sistema financeiro e à implementação coordenada de padrões de regulação prudencial para gestão de riscos. 

  Solicitamos o envio de sugestões e comentários para instruir a manifestação da Adeval junto àquela autarquia, até o prazo informado, através do e-mail adeval@adeval.com.br, ou se preferirem, diretamente no Banco Central, através do e-mail: denor@bcb.gov.br. 

• Novas Corretoras de Câmbio – O Comunicado BCB 19.225, de 29/12/2009, divulga a relação das agências de turismo e meios de hospedagem de turismo e das agências de turismo: 

  a) que estão impedidas de realizar novas operações, com clientes, na qualidade de agentes credenciados, a partir de 1º de janeiro de 2010; 

  b) que podem continuar operando normalmente até que sejam decididos os processos relativos à autorização para constituição de instituição financeira autorizada a operar no mercado de câmbio, postulados por seus controladores, ora em análise nesta Autarquia; e 

  c) providências que deverão ser adotadas.

• Derivativos – A Resolução BCB 3.833, de 28/01/2010, institui a obrigatoriedade de registro das operações de proteção (hedge) realizadas com instituições financeiras do exterior ou em bolsas estrangeiras. A norma surte efeito a partir de 15 de março de 2010. 

PREVIC

• Regulamentação - O Decreto 7.075, de 26/01/2010, regulamenta a PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar (criada pela Lei 12.154, de 23/12/2009). O diretor-superintendente da autarquia é o atual secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena. 

  O apoio do Plano Diretor do Mercado de Capitais, do qual a Adeval participa, foi importante nesse processo.

IFRS

• Comunicado BC e CVM - O Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários reiteram o compromisso assumido com a convergência brasileira às normas internacionais de contabilidade (IFRS) emanadas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Devido às peculiaridades procedimentais e próprias destes reguladores, bem como a imposições legais, a CVM optou por adotar os normativos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) para as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, enquanto o Banco Central optou por exigir, nesse primeiro momento, a adoção do padrão internacional, conforme tradução preparada pelo Ibracon, para as demonstrações contábeis consolidadas das instituições sob sua jurisdição.

CRSFN

• Reunião - O CRSFN divulgou as decisões referentes aos processos julgados na 308ª sessão de julgamento ocorrida no dia 26/01/2010.

  A próxima reunião está prevista para o dia 23/02/2010.

CVM

• Acordo Internacional - A CVM assinou o Memorando Multilateral de Entendimento da IOSCO para assistência e cooperação, inclusive para o amplo intercâmbio de informações relativas a investigações e processos, com o objetivo de facilitar a identificação de irregularidades em operações nos principais mercados financeiros do mundo com derivativos, ações e ativos do mercado de capitais em geral.

• FIDC - Audiência Pública - A CVM prorrogou para até 26/03 o prazo para recebimento de sugestões e comentários na Audiência Pública SNC Fundos nº 01/2009, que trata elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos FIDC, FIC-FIDC, FIDC-NP e dos FIDC-NP – FIC-FIDC-NP.

Solicitamos o envio de sugestões e comentários para instruir a manifestação da Adeval junto àquela autarquia, até o prazo informado, através do e-mail adeval@adeval.com.br, ou se preferirem, diretamente na CVM, à Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria – SNC, através do e-mail:  AudPublicaSNCFundos0109@cvm.gov.br. 

TREINAMENTO

Participe dos próximos eventos da Adeval:

• Investidores Internacionais - Tributação sobre Operações e Rendas.
  04 de março, em São Paulo.

  • Abordará de forma conceitual e prática as Regras Tributárias 2009/2010 aplicáveis aos Investidores Individuais e suas respectivas Declarações ao FISCO.

• Prevenção à Lavagem de Capitais em Operações Internacionais.
  11 de março, em São Paulo.

  • Análise das Recomendações e Tratados Internacionais, Constituições Societárias e suas Operações vinculadas, no sentido de subsidiar mecanismos de prevenção e detecção na ocultação de bens, valores e a lavagem de capitais internacionais.

ARTIGO DO PRESIDENTE DA ADEVAL, Ney Castro Alves 

• A recuperação da economia  
  Publicado na Revista Banco Hoje de Janeiro/2010.

ARTIGO DO ASSESSOR JURÍDICO DA ADEVAL, Fernando Albino de Oliveira

• As Perspectivas Legislativas para 2010 - publicado no Jornal DCI.

NOVOS DIRIGENTES

• Banco de Compensações Internacionais (BIS)

  • Henrique de Campos Meirelles, eleito membro do Conselho Diretor.

AGENTES AUTÔNOMOS

• Exame On-Line - O Exame de Certificação para Agente Autônomo de Investimento e Empregados das Instituições Financeiras com Atividades de Distribuição e Mediação de Títulos e Valores Mobiliários, ocorrerá no período de 15 a 20/03, em São Paulo e no dia 11/04, em Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e Salvador.

EVENTOS INTERNACIONAIS

• BID - A Reunião Anual das Assembléias de Governadores do BID 2010 será realizada em Cancun, de 19 a 23/03/2010. A programação está disponível no site.

• IOSCO - A conferência anual ocorrerá em Montreal, no período de 06 a 10/06/2010.

• BEST BRAZIL - O calendário de eventos da Best Brazil prevê os seguintes encontros em 2010:

  • Londres: 27/04/10 (no Grand Connaught Rooms); 

  • New York: 22/06/10 (no Harvard Club); 

  • São Francisco: 24/06/10 (no Palace Hotel); 

  • Paris: 29/4/10 (no Cercle National des Armées); 

  • Tóquio, Hong Kong e Seul: outubro de 2010.

  Os eventos, que têm por objetivo promover os produtos dos mercados financeiro e de capitais brasileiro, pretendem atrair investidores estrangeiros para o mercado nacional, além de contribuir para a criação de um canal de comunicação entre as instituições do mercado e os investidores internacionais.

PUBLICAÇÃO DE BALANCETES

• Adeval disponibiliza espaço em seu site - Em razão dos custos operacionais que vêm sofrendo acréscimos devido às exigências das autoridades monetárias, e também de novos aumentos que poderão ocorrer com as mudanças nas Bolsas, a  Adeval mantém uma seção em seu site para Publicação de Balancetes. A referida publicação atende às exigências estabelecidas pelo Banco Central previstas na Circular BCB 2804, de 11/02/1998.

  • Visualização das publicações.

  • Custo: R$ 95,00 (associadas) - R$ 105,00 (não associadas).

  • Informações: Simone da Costa - (11) 3241-0155 ou simone@adeval.com.br. 

  • Envio: Os interessados devem enviar o balancete nos formatos Excel ou Word, à atenção de Alessandra Almeida, para o e-mail ale@adeval.com.br. 

FORTALEÇA A REPRESENTATIVIDADE

Associe-se também à Adeval e garanta a representatividade real e a legitimidade da Entidade para defender as instituições associadas em qualquer instância, perante as Autoridades Monetárias e Fiscais, o Congresso, os públicos afins, elevando a categoria a patamares compatíveis com os sucessivos desafios apresentados.

A Adeval participa das seguintes entidades:

• CNF
  Confederação Nacional das Instituições Financeiras

• CRSFN
  Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional

• MERCAPREV
  Fundo de Pensão Multipatrocinado das Instituições do Mercado Financeiro e de Capitais

• ANBIMA
  Conselho de Regulação e Melhores Práticas para a Indústria de Fundos de Investimento

• VIVA O CENTRO
  Associação Viva o Centro

• CODEMEC
  Comitê de Desenvolvimento do Mercado de Capitais

REPRESENTAÇÕES CLASSISTAS

• SINDIVAL - Sindicato das Empresas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, no Estado de São Paulo (em transformação para Sindival – Sindicato das Empresas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários e das Empresas Gestoras e Administradoras de Carteiras e Recursos de Terceiros (Asset Management), no Estado de São Paulo) - Entidade Sindical aprovada em 24.09.1981.

• FENADISTRI - Federação Nacional das Empresas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários. Registro Sindical concedido pela Secretaria de Relações do Trabalho em 12.02.1998.

• CONSIF - Confederação Nacional do Sistema Financeiro - Entidade de grau superior com Registro concedido em 20/04/2000.

INDICADORES

• O desempenho das DTVMs - Demonstra a evolução do Patrimônio Líquido, Pontos de Vendas e a participação das DTVMs no movimento da BM&FBOVESPA.

• Fundos de Investimento - Evolução - A Anbima divulgou Boletim com as principais evoluções verificadas no mês de Dez/2009.

• Fundos de Investimento - Ranking - A Anbima divulgou o Ranking das Instituições Administradoras de Fundos, no mês de Dez/2009. O BB-Nossa Caixa mantém a liderança do mercado.

Adeval - Associação das Empresas Distribuidoras de Valores
Rua Líbero Badaró, 471 - 21º andar - Centro - CEP 01009-903 - SP
Fone/Fax (11) 3241-0155 

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Este informativo é baseado em informações disponíveis ao público. A Adeval não responde pela veracidade ou qualidade destas informações, que também não devem ser tidas como orientação técnica ou jurídica para a tomada de decisões.